Piracema — O Que É, Quando Acontece e Como Afeta a Pesca

Fala, pescador! A piracema 2026/2027 já começou em Mato Grosso e na Bacia do Rio Uruguai (SC e RS), e a partir de 1º de novembro a pesca de peixes nativos fica restrita na maior parte do Brasil. Se você pesca de barranco, de barco ou em represa, este guia é para você: datas do Brasil todo, o que é proibido, o que ainda dá para fazer, multas e como passar o defeso sem dor de cabeça (e sem multa).

Resposta rápida: na maior parte do país, a piracema 2026/2027 vai de 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Mato Grosso e a Bacia do Rio Uruguai começaram em 1º de outubro e vão até 31 de janeiro de 2027. Na Bacia Amazônica, o defeso vai de 15 de novembro a 15 de março de 2027. As regras mudam por estado e por bacia, então confira a tabela abaixo.

O que você precisa saber em 30 segundos

• Quando: 1º/11/2026 a 28/02/2027 na maioria dos estados; MT e Bacia do Uruguai de 1º/10 a 31/01; Bacia Amazônica de 15/11 a 15/03/2027.
• O que muda: a pesca de espécies nativas é proibida ou muito restrita e, em vários lugares, só é permitida a pesca desembarcada, com vara, linha de mão e iscas.
• Multa: pode chegar a R$ 100 mil, com apreensão de petrechos, embarcações e pescado.
• Dica de ouro: a regra vale pela bacia hidrográfica e pelo estado. Antes de sair, confira com o órgão ambiental do seu estado.

O que é piracema?

A palavra vem do tupi e é traduzida como «saída do peixe». É o período em que muitos peixes migradores sobem o rio, rumo às cabeceiras e às lagoas marginais, para se reproduzir. O gatilho é um combo da natureza: chuva, aumento do nível da água e temperatura. Os ovos e as larvas descem a correnteza e encontram nas várzeas e nas margens o berçário onde os filhotes crescem protegidos.

Resumindo: é o momento em que o rio faz a «fábrica» de peixe do ano. Quem pesca bem em março e abril agradece o que foi preservado em novembro, dezembro e janeiro.

Piracema e defeso: qual a diferença?

São duas coisas que as pessoas misturam:

• Piracema é o fenômeno biológico: a migração e a desova.
• Defeso é a regra legal que proíbe ou restringe a pesca nesse período para proteger a reprodução.

Por isso você vai ver os dois termos nas notícias e nas portarias. Na prática, quando alguém diz «começou a piracema», quer dizer que o defeso entrou em vigor.

Por que a pesca é restrita na piracema?

• Peixe vulnerável: os cardumes ficam concentrados e subindo o rio, fáceis de capturar.
• Um peixe a menos é milhares de ovos a menos: pescar um reprodutor na hora da desova tira da conta a próxima geração.
• Renovação dos estoques: respeitar o defeso é o que mantém peixe no rio nas próximas temporadas.
• Pesca melhor depois: menos pressão agora, mais peixe e mais peixe grande lá na frente.

Datas da piracema 2026/2027 no Brasil todo

As datas abaixo foram conferidas em notícias e portarias recentes. Elas podem ser ajustadas pelos órgãos ambientais, então use a tabela como guia e confirme o trecho do rio onde você pretende pescar.

Região	Estado / bacia	Início	Fim	Observações
Sudeste	São Paulo	1º/11/2026	28/02/2027	Operação Piracema da Polícia Militar Ambiental; espécies nativas proibidas
Sudeste	Minas Gerais	1º/11/2026	28/02/2027	Há restrição de distância perto de barragens, confluências, corredeiras e lagoas
Sudeste	Rio de Janeiro e Espírito Santo	1º/11/2026	28/02/2027	Bacias do Leste e Sudeste seguem o calendário padrão; confirme com o órgão estadual
Sul	Paraná	1º/11/2026	28/02/2027	Espécies nativas restritas, principalmente na Bacia do Rio Paraná
Sul	Bacia do Rio Uruguai (SC e RS)	1º/10/2026	31/01/2027	Norma federal; força-tarefa de fiscalização na região
Centro-Oeste	Goiás	1º/11/2026	28/02/2027	Exceção para pesca esportiva em reservatórios, no sistema pesque e solte
Centro-Oeste	Mato Grosso do Sul	1º/11/2026 (calha do Rio Paraná) e 5/11/2026 (demais rios)	28/02/2027	Dourado segue proibido até 2027
Centro-Oeste	Mato Grosso	1º/10/2026	31/01/2027	Todas as bacias; só subsistência desembarcada
Norte	Tocantins	1º/11/2026	28/02/2027	Pesca proibida em todas as modalidades; torneios proibidos
Norte	Bacia Amazônica (AC, AM, RO, AP, PA)	15/11/2026	15/03/2027	Há regras específicas por trecho de rio e por espécie
Nordeste	Paraíba e Rio Grande do Norte	1º/12/2026	28/02/2027
Nordeste	Maranhão	1º/12/2026	30/03/2027
Nordeste	Bacia do Rio São Francisco	1º/11/2026	28/02/2027	Vale para os trechos de MG, BA, PE, AL e SE

Os demais estados do Nordeste e outras bacias têm calendário próprio. Se o seu estado não aparece na tabela, procure a portaria vigente no site do órgão ambiental local.

Como ler a tabela: quem manda é a bacia

O defeso vale pela bacia hidrográfica, e não só pela divisa do estado. Rios que cortam mais de um estado podem seguir norma federal, como acontece na Bacia do Rio Uruguai, na Bacia do Paraná e no São Francisco. Mato Grosso, por outro lado, define o seu calendário em um conselho estadual, o Cepesca, com base em estudos de monitoramento da reprodução dos peixes.

E atenção: o fim do defeso não é liberação geral. Licença de pesca, cotas, medidas mínimas e espécies protegidas continuam valendo depois.

O que é proibido na piracema?

A lista exata varia, mas o padrão que se repete pelo país é este:

• Pesca de espécies nativas, seja amadora, esportiva ou profissional, nas regras de cada estado.
• Redes, tarrafas, espinhéis e outros petrechos de captura em massa.
• Pesca embarcada, em vários trechos. Em rios da Bacia do Paraná, por exemplo, a pesca no defeso é só na modalidade desembarcada.
• Pesca subaquática e o uso de equipamentos de respiração artificial (Goiás cita ambos nas suas regras).
• Torneios e campeonatos de pesca, como determina o Tocantins.
• Pescar perto de pontos críticos: em Minas Gerais há restrição de distância de confluências de rios, barragens, lagoas e corredeiras.
• Transportar, armazenar e comercializar pescado sem a documentação exigida. Em Mato Grosso, quem tem estoque precisa declarar, e o pescado de subsistência não pode ser vendido.

O que pode na piracema?

Aqui mora a maior confusão. Em geral:

• Pesca desembarcada com equipamento simples, onde a norma da bacia permite: linha de mão, caniço simples e vara com molinete ou carretilha, com iscas naturais e artificiais. É o caso de rios da Bacia do Paraná em São Paulo, mas só para o que for permitido e com o respeito aos limites de cada estado.
• Pesca de subsistência, em locais que a preveem. Em Mato Grosso, por exemplo, é permitida para ribeirinhos e famílias de baixa renda, desembarcada, para consumo próprio, com limite de até 3 kg por dia ou um único exemplar de qualquer peso. Não pode vender.
• Pesque e solte em reservatórios, onde a norma libera. Goiás é um exemplo.
• Espécies exóticas, onde o estado libera. Tilápia, carpa, corvina e bagre-africano costumam aparecer como exemplos, mas cada estado tem limites próprios.
• Pesqueiros e pesque-pague com tanques artificiais, que em geral não entram no defeso. Confirme com o estabelecimento.

Atenção: já houve autuação do Ibama por pesca no período proibido até com vara de bambu, caniço, molinete e carretilha. Ter o equipamento «permitido» não basta: o local, a modalidade e a espécie também precisam estar certos.

Quais peixes são protegidos?

O foco do defeso são os peixes nativos e migradores. Exemplos que aparecem nas fiscalizações e nas portarias:

• Dourado, pintado, cachara e jaú
• Curimbatá (curimba), piapara, piau e piavuçu
• Pacu, piraputanga e matrinxã

Em Mato Grosso do Sul, a pesca do dourado está proibida até 2027, mesmo fora do defeso.

Peixe nativo ou exótico? Depende do rio

Uma mesma espécie pode ser nativa em uma bacia e exótica em outra. O tucunaré, por exemplo, é nativo da Amazônia e do Araguaia-Tocantins, mas foi introduzido em muitos reservatórios do Sudeste e do Sul. A corvina é outro caso. Por isso, a pergunta certa não é «esse peixe pode?», e sim «esse peixe pode nesse rio, nessa bacia e nesse estado?».

Dá para pescar durante o defeso? Alternativas legais

Se a vontade de molhar o anzol não passa, existem caminhos dentro da lei:

• Pesqueiros e pesque-pague, que têm tanques e viveiros fora do regime de defeso (confirme com o local).
• Reservatórios com pesque e solte permitido na sua região.
• Espécies exóticas liberadas, respeitando os limites do estado.
• Pesca no mar, que tem calendários de defeso próprios por espécie (como tainha, caranguejo e lagosta), diferentes da piracema de água doce.
• Outros estados ou trechos com calendário diferente, sempre conferindo a regra do local antes de viajar.

Multas e penalidades

Pescar de forma irregular na piracema é crime ambiental (Lei 9.605/98). As penalidades incluem:

• Multa de até R$ 100 mil, dependendo do caso;
• Apreensão de pescado, embarcações, redes e outros petrechos;
• Responsabilização administrativa e criminal.

O valor da multa varia conforme a quantidade, a espécie, os petrechos e as circunstâncias. Em Mato Grosso, a ausência da declaração de estoque também sujeita o infrator à apreensão do pescado e dos equipamentos.

Como funciona a fiscalização

A fiscalização é feita pela Polícia Militar Ambiental, pelo Ibama, pelas polícias e brigadas ambientais estaduais e pelos órgãos ambientais de cada estado. Exemplos da temporada que está começando:

• São Paulo: a Operação Piracema 2026/2027 tem três etapas: ações preventivas até 31 de outubro, fiscalização intensificada no defeso e monitoramento depois do encerramento, em março de 2027.
• Mato Grosso do Sul: o Imasul mobiliza 40 servidores, em parceria com a Polícia Militar Ambiental.
• Santa Catarina e Rio Grande do Sul: força-tarefa na Bacia do Rio Uruguai, com a Polícia Militar Ambiental de SC, o Ibama e a Brigada Militar do RS.

E na temporada passada o resultado apareceu: Minas Gerais apreendeu mais de 3 mil quilos de pescado, o Paraná fez operações em 41 municípios, e as multas aplicadas em Mato Grosso nos três primeiros meses somaram R$ 250 mil.

Viu pesca ilegal? Denuncie. Use o canal do órgão ambiental do seu estado, a Polícia Militar Ambiental ou a Linha Verde do Ibama (0800 061 8080).

Seguro-defeso: quem recebe?

O seguro-defeso é um benefício para o pescador artesanal profissional, que fica sem poder trabalhar durante o defeso. Ele garante um salário mínimo por mês no período e existe desde 2003. Desde 2025 as regras de concessão ficaram mais rígidas para combater fraudes. O pedido é feito junto ao INSS, e o pescador precisa estar com a documentação em dia.

Pescador amador ou esportivo não recebe seguro-defeso. Ele é só para quem vive da pesca.

Mitos e verdades da piracema

• «Pesque e solte pode em qualquer lugar.» Mito. Depende do estado e da bacia. Em alguns lugares só é permitida a pesca desembarcada e, em outros, há exceção apenas em reservatórios.
• «A piracema é igual no Brasil todo.» Mito. As datas vão de 1º de outubro a 30 de março, dependendo da região.
• «Só vale para rio.» Mito. Em vários estados, lagos e outros cursos de água também entram nas regras.
• «Se eu uso vara simples, ninguém me multa.» Mito. Já houve autuação até com caniço e molinete, quando o local ou a espécie eram proibidos.
• «O peixe congelado que guardei posso transportar sem problema.» Depende. Há exigência de declaração de estoque e de documentação em alguns estados.
• «O defeso protege a pescaria de amanhã.» Verdade. Quem respeita a piracema pesca mais e melhor nas temporadas seguintes.

Checklist do pescador consciente antes de sair

• Conferi a portaria do estado e da bacia onde vou pescar?
• Sei se o trecho permite pesca desembarcada, pesque e solte ou subsistência?
• A espécie que pretendo pescar é permitida nesse rio?
• Estou com a licença de pesca em dia, onde ela é exigida?
• Tenho a documentação de estoque e transporte, se houver peixe guardado?
• Estou longe de barragens, corredeiras, confluências e lagoas, onde há restrição?
• Sei como denunciar se presenciar pesca ilegal?

Como aproveitar o defeso (sem pescar)

Piracema não é tempo perdido. É a pré-temporada de quem leva a pescaria a sério:

• Revisar o equipamento: limpar molinetes e carretilhas, trocar a linha e os anzóis, checar as varas.
• Reorganizar a caixa de pesca e repor o que faltou nas últimas saídas.
• Preparar massas caseiras e iscas para estrear a temporada com tudo pronto.
• Planejar as pescarias de março com o Calendário de Pesca 2027, que traz as fases da lua e as melhores datas mês a mês.
• Visitar pesqueiros e treinar técnica com segurança.
• Estudar a espécie que você mais gosta de pescar e como ela se comporta.

Perguntas frequentes sobre a piracema

Quando começa a piracema 2026/2027?

Na maior parte do país, em 1º de novembro de 2026. Em Mato Grosso e na Bacia do Rio Uruguai, começou em 1º de outubro. Na Bacia Amazônica, começa em 15 de novembro. Em Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão, em 1º de dezembro.

Quando termina a piracema?

Em 28 de fevereiro de 2027 na maioria dos estados. Em Mato Grosso e na Bacia do Rio Uruguai, em 31 de janeiro. Na Bacia Amazônica, em 15 de março. No Maranhão, em 30 de março.

Posso pescar de barranco na piracema?

Depende do estado, da bacia e da espécie. Em algumas bacias a pesca desembarcada com vara e iscas é permitida para o que não for nativo protegido, mas já houve autuações. Confirme a regra local antes de sair.

Posso pescar tilápia na piracema?

A tilápia costuma ser tratada como espécie exótica e liberada em muitos lugares, com limite por estado. Mesmo assim, confira a norma da bacia onde você vai pescar.

Tucunaré pode na piracema?

Depende do rio. Ele é nativo da Amazônia e do Araguaia-Tocantins, mas introduzido em muitos reservatórios do Sudeste e do Sul. A regra muda conforme a bacia.

Pesque-pague funciona durante a piracema?

Em geral, sim, porque os tanques artificiais não entram no defeso. Confirme com o pesqueiro.

A piracema vale para a pesca no mar?

Não. O mar tem calendários de defeso próprios, por espécie, como o da tainha e o do caranguejo.

Posso transportar peixe pescado antes da piracema?

Em alguns estados é preciso declarar o estoque e ter a documentação de origem. Em Mato Grosso, por exemplo, a declaração de estoque é obrigatória.

Qual a multa por pescar na piracema?

Pode chegar a R$ 100 mil, com apreensão de pescado, barcos, redes e petrechos, além de responsabilização criminal.

Posso participar de torneios de pesca durante a piracema?

Depende do estado. O Tocantins, por exemplo, proíbe a realização de campeonatos e torneios no período.

Quem tem direito ao seguro-defeso?

O pescador artesanal profissional com os requisitos exigidos. Pescadores amadores e esportivos não têm direito.

Como denunciar pesca ilegal?

Pelo canal do órgão ambiental do seu estado, pela Polícia Militar Ambiental ou pela Linha Verde do Ibama (0800 061 8080).

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Conhece alguém que pesca e ainda não sabe que a piracema começou? Manda este guia no grupo da pescaria, no WhatsApp ou nas redes. Um compartilhamento pode evitar uma multa de até R$ 100 mil e salvar muito peixe.

Fontes oficiais para conferir

• Polícia Militar Ambiental do seu estado
• Imasul (MS), Semad (GO e MG), IEF (MG), IAT (PR), Naturatins (TO), Sema-MT, Cepesca (MT)
• Ibama e Ministério da Pesca e Aquicultura (normas federais por bacia, como as da Bacia do Paraná, do Uruguai e do Rio São Francisco)
• Brigada Militar do Rio Grande do Sul (Batalhão de Polícia Ambiental)

As datas e regras mudam. Confira sempre a portaria vigente do seu estado e da sua bacia antes de pescar. Este conteúdo é informativo e não substitui a legislação oficial.